Vem aí o pacote antiburocracia

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Publicado em Quarta, 19 Outubro 2011 00:06

Escrito por Rafael Nardini

O governo do Estado de  São Paulo vai criar até o final do ano um pacote para desburocratizar e facilitar a vida de seus microempreendedores. Entre as medidas que devem ser anunciadas até novembro está a abertura de empresas pela internet. Hoje, o contrato social das empresas precisa ser protocolado fisicamente na Junta Comercial de São Paulo, que expede o Número de Registro de Empresa (Nire). Com a papelada em mãos, o proprietário se dirige à Receita Federal para conseguir o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

 

Segundo Carlos Leony Fonseca da Cunha, coordenador da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia de São Paulo, as coisas não devem parar por aí. "Os planos (do governo paulista) são bastante ousados. Há muito espaço para atender à demanda do setor produtivo existente no Estado. Temos medidas que envolvem o Sebrae, a Fiesp e as universidades." O pacote voltado às MPEs paulistas se estenderá até o ano de 2013.

 

Está em estudo, também, a criação de uma lei específica para as MPEs no Estado. "Devemos ter uma lei ainda mais inovadora, que vai além do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, de 2006. Assim vamos poder atingir o crescimento proposto pelo governo", disse Cunha, ontem, durante seminário no 6° Congresso da Micro e Pequena Indústria, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

 

Outra alteração prevista é a mudança da sede da Junta Comercial do Estado para um prédio na rua Bráulio Gomes, onde funcionava o Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo (Ipesp), no Centro da Capital. O local segue em obras e a mudança deve ficar para depois de setembro do próximo ano. 

 

Crise – Enquanto o prometido pacote de incentivo não chega, os microempreendedores têm de ficar atentos ao mercado internacional e aos reflexos que a desaceleração na Europa pode trazer aos negócios no Brasil. "Se alguém disser que sabe o que vai acontecer ou está louco ou está mentindo. O que se sabe é que caminhamos para um momento pior que o atual", disse Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Fiesp, antes de contemporizar: "Se o jogo não for muito violento, o Brasil vai se sair bem dele".

 

Já para o professor titular do Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Mario Sergio Salerno, a solução para as incertezas e para ampliar os mercados das micro e pequenas indústrias está em inovar. "Você pode ter novos caminhos que melhorem alguns aspectos, mas não dá para esquecer que é a inovação que traz mais dinheiro para a empresa".

 

Segundo ele, a busca por novas alternativas não deve ser restrita às empresas de maior porte, que trabalham com setores exclusivos para a criação. "Inovar não é coisa de gênio. Santos Dumont criou o avião e o relógio de pulso, mas não foi inovador porque não gerou negócios".