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Mudança na folha de pagamento afeta todas as empresas do País



28 de agosto de 2013 | 11h 40

Mesmo as empresas enquadradas no Simples e os micro empreendedores individuais são obrigados a padronizar o cadastro unificado no sistema da Receita Federal

SÃO PAULO - Uma mudança no sistema de folha de pagamento vai afetar todas as empresas brasileiras a partir de janeiro de 2014. A partir dessa data, os dados enviados pelas empresas sobre  pagamento de funcionários e recolhimento de impostos dos mesmos serão todos unificados no sistema da Receita Federal.

A mudança é mais uma etapa do projeto denominado 'Sped', que vai diminuir a burocracia, mas especialistas temem problemas para muitas empresas, que terão pouco mais de quatro meses para se adaptar ao chamado e-Social, também apelidado de Folha de Pagamento Digital.

Rússia proíbe importação de carne de frigoríficos do Bras




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02 de outubro de 2013 | 8h 35


As inspeções revelaram a presença de ractopamina, uma substância para estimular o crescimento muscular, mas produtores pedem novas análises

Estadão
No total, foram inspecionadas 18 empresas
MOSCOU - O Serviço de Inspeção Agrícola e Criação de Gado (SIAG) da Rússia confirmou que já está valendo a partir desta quarta-feira, 2, a proibição de importações de carnes suína e bovina do Brasil.
São dez frigoríficos com restrições, nove de carne bovina (seis da JBS, dois da Minerva e um da Marfrig) e um de carne suína, o Pamplona (Riosulense), em Santa Catarina.
Eles estão proibidos de fornecer para o mercado da União Aduaneira (UA), formada por Rússia, Belarus e Cazaquistão.

Eike Batista recorre a fundos 'abutres' para tentar salvar petroleira OGX



03 de outubro de 2013 | 2h 12

Executivos da empresa estão em busca de investidores especializados em financiar processos de recuperação de companhias à beira da falência; com dinheiro, companhia pretende desenvolver campo de Tubarão Martelo

IRANY TEREZA - O Estado de S.Paulo

RIO - Investidores especializados em financiar processos de recuperação de companhias à beira da falência são o alvo da OGX para tentar, ainda este ano, submergir do abismo em que se encontra. Na próxima semana, integrantes da cúpula da companhia de Eike Batista retornam a Nova York para mais uma rodada com eventuais interessados. Na semana passada, as conversas nos Estados Unidos envolveram cinco representantes de empresas do tipo, como fundos de private equity.

Empreendedorismo| 27 de novembro de 2012 | 6h 20 Seis em cada dez estudantes universitários brasileiros consideram abrir uma empresa


Pelo menos dois deles, inclusive, assumem economizar para conquistar esse objetivo 
Evelson de Freitas/Estadão
Pesquisa revela que sobra vontade, mas falta organização para universitários
Seis em cada dez estudantes universitários brasileiros consideram a possibilidade de abrir uma empresa e ao menos dois deles assumem economizar para esse objetivo. Essas são duas das conclusões de uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira, 26, pela Endeavor, instituição que trabalha com a promoção de empreendedorismo pelo mundo.

Curso de contabilidade está entre um dos preferidos pelos jovens


Portal AZ
O curso de contabilidade é uma das 10 carreiras mais procuradas entre os jovens que vão prestar vestibular nas faculdades federais. A informação foi divulgada pelo Ministério da Educação, com base em levantamento do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), a partir do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem).

Entre o segundo semestre de 2011 e os primeiros seis meses deste ano, a procura pelo curso de contabilidade praticamente dobrou e ocupa agora a 8ª posição no ranking nacional, com 28 mil candidaturas.

Segundo Eduardo Pocetti (FOTO), presidente do Ibracon (Instituto dos Auditores Independentes do Brasil), os principais motivos que têm levado os estudantes a procurar formação em Ciências Contábeis são as novas oportunidades profissionais geradas pelo mercado financeiro.

"Hoje, o setor financeiro exige processos mais eficientes, dinâmicos e transparentes, o que torna o contador figura chave no organograma da maioria das empresas. Ainda mais agora, que estamos totalmente convergidos com a contabilidade internacional e que as transações nas bolsas ganham mais espaço, atraindo novos investidores. Esse movimento estimula a contratação de profissionais cada vez mais capacitados para preparar as demonstrações financeiras e auditá-las", diz Pocetti.

Os profissionais formados neste curso podem trabalhar com auditoria, contabilidade, controle, perícia ou ainda seguir a carreira acadêmica. O salário inicial é de aproximadamente R$ 1.800,00 como trainee. No entanto, a remuneração de um coordenador contábil pode chegar a R$ 13 mil e de um diretor, a mais R$ 30 mil.

Via ASCOM

RESISTÊNCIA A SAIR DO SIMPLES LEVA EMPRESAS A EVITAR CRESCIMENTO


Em se tratando de matéria tributária, o grande ponto discutido pelo empresariado é a necessidade de simplificar a cobrança de impostos, principalmente o ICMS, segundo expuseram economistas e especialistas durante o seminário "O modelo fiscal brasileiro e seus impactos sobre as iniciativas empreendedoras", realizado na última sexta-feira com o apoio do grupo Ejesa, por meio do Brasil Econômico e do jornal O Dia.

Quem ultrapassar limite do Simples Nacional precisa deixar regime

Com os negócios em alta, a empresa optante pelo Simples Nacional precisa ficar atenta ao faturamento. Caso os números ultrapassem o limite estabelecido em 20%, o empreendimento deverá deixar o regime simplificado no mês seguinte. A nova regra começou a valer no início do ano. Antes, a mudança só precisava ser feita no ano subsequente.

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Quem é visto é sempre lembrado!

O Contabilista não tem limite

"... A profissão contábil desempenha um papel fundamental na modernização e internacionalização de nossa economia. Isso porque vocês não se restringem a cuidar de contas. Vocês são conselheiros e, às vezes, confidentes das administrações de companhias, para que têm um importante papel a desempenhar, especialmente em assuntos sociais e tributários. Vocês orientam pequenas e médias empresas e sua administração, simplificando as alternativas, que ainda são demasiado complexas. Vocês desempenham, portanto, um papel no desenvolvimento das possibilidades de emprego, o que merece um especial registro de reconhecimento...".

Fonte: www.portaldecontabilidade.com.br
Júlio César Zanluca

Rescisão de contrato de trabalho terá novos documentos a partir de novembro


Formulários antigos não serão aceitos para liberação do FGTS e requerimento do Seguro Desemprego.

A partir de novembro, todas as rescisões de contrato de trabalho deverão utilizar o novo modelo do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) instituído pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A partir de 1º de novembro, rescisões feitas em outros modelos não serão aceitas pela Caixa Econômica Federal para liberação de Seguro Desemprego e da conta do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Dilma usa brecha para cumprir meta fiscal


GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
Com a arrecadação de impostos em ritmo abaixo do esperado, a administração petista voltou a se valer de receitas extraordinárias na tentativa de cumprir as metas fiscais deste ano.

Alíquota de ICMS de remédios do Farmácia Popular pode ser zerada


Por Luciano Máximo e Mônica Scaramuzzo | De São Paulo
A partir de setembro, os medicamentos contra hipertensão, diabetes e asma distribuídos gratuitamente pelo programa federal Farmácia Popular poderão ter zeradas suas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que barateará seu custo de produção pela indústria farmacêutica e de aquisição pela administração pública.
Os Ministérios da Fazenda e da Saúde formalizaram o pedido de eliminação da tributação estadual desses remédios ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão decisório que reúne secretários estaduais de Fazenda do país. De acordo com Antônio Britto, presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o pleito - alvo de negociações desde o ano passado entre o ministro Alexandre Padilha e governadores - foi bem avaliado por 25 Estados e pelo Distrito Federal. Ceará foi o único que ainda não se posicionou sobre o assunto, mas deverá ter uma posição afirmativa na próxima reunião do Confaz, em 13 de setembro.
Segundo Britto, o fim dos impostos estaduais para os remédios do Farmácia Popular é um primeiro passo da briga travada pelo setor privado contra a alta tributação sobre medicamentos no país, cuja taxa média nacional beira os 35%. "Além dos nossos outros esforços pela redução dos impostos para medicamentos, com o objetivo de aumentar o acesso à saúde no país, vamos pressionar o Ceará para também dar esse passo", afirmou Britto durante o seminário "Medicamentos & Tributos", organizado ontem pelo Valor e pela Interfarma, em São Paulo.
Ausente do evento, o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, disse, por telefone que o Estado pratica desde 2007, como política pública permanente, desoneração tributária para vários setores, incluindo o de medicamentos. "Nós demos parecer favorável ao convênio do Farmácia Popular no Confaz, mas existe uma outra demanda no mesmo processo tratando da desoneração de quatro novos remédios para câncer. Só votaremos a favor quando a indústria nos certificar que haverá redução do preço final do remédio. Ainda não temos essa garantia", explicou Benevides Filho.
Manuel dos Anjos Teixeira, secretário do Confaz, disse que há pedido de urgência por parte do Ministério da Saúde para o conselho deliberar sobre o tema, que está na pauta digital do Confaz.
Liderada pela Interfarma, a indústria farmacêutica está retomando uma "luta antiga" pela desoneração tributária dos remédios no país. A estratégia inclui apoiar projetos de lei já em tramitação no Congresso Nacional e o apoio a uma frente parlamentar que assumirá a bandeira do corte de impostos dos remédios. As principais reivindicações giram em torno de um projeto de lei que prevê a eliminação de qualquer tributo sobre medicamentos de uso humano e outro que propõe a redução e padronização da cobrança do ICMS para uma faixa de 7% - a maior parte dos Estados adota alíquota de 17% sobre medicamentos.
Durante o seminário, o secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, apresentou a experiência paranaense com redução da alíquota do setor farmacêutico. Em três anos, o ICMS cobrado do setor, que representa 5% da arrecadação estadual, caiu de 18% para 12%. Segundo Hauly, a renúncia fiscal foi coberta por aumento da arrecadação e aumento de alíquotas dos setores de energia, combustíveis, telecomunicações e cigarros e bebidas, responsáveis por dois terços da receita. "Com a medida, o preço do remédio caiu 7% para o consumidor", disse.
No Ceará, a intensificação da substituição tributária, que passou a cobrar o ICMS antecipadamente a partir de 2007, permitiu ao Estado reduzir as alíquotas da indústria farmacêutica de 17% para um média de 9,5%. Mesmo assim, o secretário Mauro Benevides Filho, diz que nem sempre o setor transfere o corte de tributo para o consumidor. "A indústria às vezes usa o argumento do Farmácia Popular, um programa social para a população mais pobre, para encobrir a discussão [desonerações já feitas]. Nesse caso só diminuirei o ICMS se houver garantir de queda de preço na ponta", criticou o cearense.

Governo estuda liberar preço de alguns medicamentos
O governo federal discute flexibilizar o controle de preços sobre medicamentos isentos de prescrição (Mips). Esses remédios no Brasil têm seus preços regulados pelo governo desde 2000, informou, durante seminário organizado pelo Valor, Ivo Bucaresky, secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão interministerial, que envolve cinco pastas - Fazenda, Saúde, Desenvolvimento, Casa Civil e Justiça.
Atualmente, cerca de 80% dos medicamentos têm seus preços controlados. Ficam de fora algumas drogas isentas de prescrição, como analgésicos e produtos fitoterápicos. Parte da indústria farmacêutica defende o fim do controle sobre os preços dos medicamentos de outras categorias, como os genéricos, por exemplo. A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que reúne as multinacionais com atuação no Brasil, defende um leque maior de remédios fora desse controle governamental.
Theo van der Loo, CEO da Bayer no Brasil e presidente do conselho da Interfarma, acredita que o mercado acabará regulando os preços dos medicamentos por meio de uma maior concorrência, sem a necessidade de intervenção governamental. "No caso dos anticoncepcionais, por exemplo, há mais de 120 apresentações no país. A concorrência é grande, não precisaria ter esse controle", disse Loo.
Para Nelson Mussolini, vice-presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma), o controle de preços só deveria valer para medicamentos que não possuem concorrência e os considerados complexos, como aqueles para tratamento de câncer. "No mundo todo é assim", comparou.
Se depender do governo, contudo, a flexibilização de preços será somente para os medicamentos isentos de prescrição. Bucaresky afirmou que o governo quer modernizar o sistema de regulação de preços, começando pelos isentos de prescrição. O secretário-executivo da CMED defende maior controle do governo e ainda não considera incluir remédios genéricos na lista.
Bucaresky também disse que a greve dos servidores federais continua preocupando o setor. Segundo ele, o atraso na liberação de novos registros de medicamentos na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá ser ainda maior por conta do movimento.
As indústrias afirmam que alguns insumos farmacêuticos e medicamentos podem faltar, caso a greve, que completou um mês semana passada, se estenda nas próximas semanas. Entre os produtos já em falta estão os contrastes para realização de exames. (MS e LM)
 
Fonte: Valor Econômico
Fonte: Fenacon

Sefaz solicita atenção aos contribuintes do Simples para produtos de Substituição Tributária


 
Da Redação
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) reforça o pedido de atenção junto aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional sobre a tributação incidente sobre os produtos adquiridos via Substituição Tributária (ST). Estes produtos não possuem o benefício de uma carga do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 7,5%, mas sim a carga destinada a cada atividade econômica estipulada pelo regime de Estimativa Simplificada, o Carga Média.

Regulação do cooperativismo do trabalho


Por Mauro Scheer Luís
Com a publicação da Lei nº 12.690, em 20 de julho no Diário Oficial, foi definitivamente aprovado o projeto de lei que regula o cooperativismo de trabalho.
As cooperativas eram (e continuam sendo) reguladas pela Lei nº 5.764, de 1971. Certamente podemos afirmar que em 1971 o cooperativismo avançou muito com a aprovação da citada norma. Com o passar dos anos, entretanto, o cooperativismo, especialmente o de trabalho, vinha sofrendo pela falta de regulamentação especializada, uma vez que a Lei nº 5.764 é geral, aplicando-se a toda e qualquer cooperativa, como as de trabalho, de produção, de consumo, de saúde, de transporte, entre outras.

Em férias, profissionais não se desligam do trabalho


Niviane Magalhães   (nmagalhaes@brasileconomico.com.br) 


Quase 35% dos "viciados em trabalho" usam o computador entre uma e três horas diárias mesmo em 
período de férias
Quase 60% dos brasileiros declaram atuar em um ritmo reduzido nas férias, mas enviando e-mails e fazendo ligações

A vida frenética do trabalhador tem atingido cada vez mais a população. Segundo pesquisa feita pela 

Regus, pelo menos 51% dos profissionais no Brasil não conseguem relaxar durante as férias. Destes, 

34% trabalham entre uma e três horas diárias mesmo em período de folga.
O número sobe quando relacionamos o trabalho com os notebooks e smartphones. Quase 60% dos brasileiros declaram atuar num ritmo reduzido nas férias, mas enviando e-mails e fazendo ligações.

Profissão de contador vive bom momento no mercado


BERNARDO CARAM - Especial para o Estado A carreira de contador vive um bom momento. Segundo entidades do setor,...
 BERNARDO CARAM - Especial para o Estado
A carreira de contador vive um bom momento. Segundo entidades do setor, a maioria dos graduados é absorvida pelo mercado de trabalho imediatamente após a formatura. Aumento de investimentos estrangeiros e a adoção de regras internacionais de contabilidade estão provocando aumento na demanda por profissionais. Como consequência, os salários também estão ficando mais altos.

93% dos municípios violam lei que ajuda as micro e pequenas empresas


HELTON SIMÕES GOMES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA


Apesar de fixado em lei e atestado por órgãos de controle público, 93% dos municípios brasileiros não cumprem as determinações estabelecidas para beneficiar as micro e pequenas empresas (MPEs) em compras públicas.
Tribunais cobram aplicação de lei em prol de pequenas empresas
Municípios que implementaram lei de benefícios em compras públicas para MPEs
São benefícios como reservar a elas as compras públicas de até R$ 80 mil.
Na esfera federal, a política de licitações para as MPEs está sendo difundida. Tanto que responderam por 70% das compras nessa faixa no primeiro semestre deste ano.
Com isso, foram responsáveis por 36% do fornecimento de bens e serviços para o governo federal nesse período e faturaram R$ 4,3 bilhões.
São os municípios que apresentam a pior situação.

Brasil é líder mundial em tributação de remédio


Entre 38 países, produto nacional tem a maior alíquota, de 28%

Sem subsídios do governo para comprar medicamentos, o brasileiro sofre com o impacto da taxação

CLÁUDIA COLLUCCI
MARIANNA ARAGÃO
DE SÃO PAULO

Entre 38 países, o Brasil é hoje recordista no nível de tributação sobre os medicamentos vendidos nas farmácias sob prescrição.

Termina hoje prazo para pagar o Simples


Acaba hoje o prazo para pagamento do Simples Nacional para empresas com faturamento entre R$ 60 mil e R$ 3,6 milhões nas quais a receita bruta tiver sido recolhida em julho. O MEI (Microempreendedor Individual) cadastrado também deve fazer o pagamento do tributo hoje.
 
Fonte: Folha de S.Paulo
Fonte; Fenacon

BNDES engorda orçamento e estica prazo do programa


Por Luiz Sérgio Guimarães | Para o Valor, de São Paulo

A crescente demanda pelos recursos do seu programa de microcrédito levou o BNDES a aumentar, na semana passada, tanto o prazo de vigência da linha, previsto para expirar no final do ano, quanto a sua dotação orçamentária.