Anuncio

-
Mostrando postagens com marcador Impostos. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Impostos. Mostrar todas as postagens

SAIBA QUEM DEDURA AQUELES QUE TENTAM BURLAR O LEÃO



 
Veja como a Receita cruza informações e consegue descobrir erros e inconsistências nas declarações de imposto de renda.
Ter cuidado na hora de preencher os valores pagos e recebidos, assim como os bens que compõem o seu patrimônio, é fundamental na hora de declarar imposto de renda. Valores incorretos ou tentativas de esconder rendimentos e bens podem facilmente levar o contribuinte à malha fina, pelo simples fato de que a Receita consegue cruzar uma série de informações para descobrir erros e inconsistências nas declarações.
Veja a seguir quem são as empresas e pessoas que podem "dedurar" quem tenta burlar o Fisco - ou simplesmente quem erra na declaração - obrigando o contribuinte a se explicar ou até mesmo pagar multa e juros caso tenha deixado de pagar IR no prazo certo:
Médicos, planos de saúde e hospitais
Erros e inconsistências na declaração dos gastos com saúde estão entre os principais motivos de retenção dos contribuintes na malha fina. Como não há limites para a dedução dos gastos, o contribuinte pode cair na tentação de declarar mais do que de fato pagou, informar gastos para os quais não tenha comprovantes, deixar de declarar valores reembolsados ou incluir na lista despesas com a saúde de pessoas que não são suas dependentes. Tudo isso para ganhar uma restituição maior.

Notícia: Governo vai aumentar o imposto de mais cem produtos importados


Mesmo que o governo aumente o imposto novamente, o Brasil não terá problemas junto à OMC (Organização Mundial do Comércio) porque ainda tem muita margem frente ao limite de 35% estabelecido pelo órgão.
O secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Emílio Garófalo, disse nesta quinta-feira (27) que até meados de outubro definirá o critério que será usado para formular uma nova lista de produtos estrangeiros que terão alíquota de importação elevada.
A primeira lista, com cem itens, entrará em vigor na segunda-feira (1º). Garófalo estima que a segunda lista deverá levar cerca de seis meses para ser elaborada e também deverá ser formada por cerca de cem produtos.

Dilma usa brecha para cumprir meta fiscal


GUSTAVO PATU
DE BRASÍLIA
Com a arrecadação de impostos em ritmo abaixo do esperado, a administração petista voltou a se valer de receitas extraordinárias na tentativa de cumprir as metas fiscais deste ano.

Alíquota de ICMS de remédios do Farmácia Popular pode ser zerada


Por Luciano Máximo e Mônica Scaramuzzo | De São Paulo
A partir de setembro, os medicamentos contra hipertensão, diabetes e asma distribuídos gratuitamente pelo programa federal Farmácia Popular poderão ter zeradas suas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que barateará seu custo de produção pela indústria farmacêutica e de aquisição pela administração pública.
Os Ministérios da Fazenda e da Saúde formalizaram o pedido de eliminação da tributação estadual desses remédios ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão decisório que reúne secretários estaduais de Fazenda do país. De acordo com Antônio Britto, presidente da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o pleito - alvo de negociações desde o ano passado entre o ministro Alexandre Padilha e governadores - foi bem avaliado por 25 Estados e pelo Distrito Federal. Ceará foi o único que ainda não se posicionou sobre o assunto, mas deverá ter uma posição afirmativa na próxima reunião do Confaz, em 13 de setembro.
Segundo Britto, o fim dos impostos estaduais para os remédios do Farmácia Popular é um primeiro passo da briga travada pelo setor privado contra a alta tributação sobre medicamentos no país, cuja taxa média nacional beira os 35%. "Além dos nossos outros esforços pela redução dos impostos para medicamentos, com o objetivo de aumentar o acesso à saúde no país, vamos pressionar o Ceará para também dar esse passo", afirmou Britto durante o seminário "Medicamentos & Tributos", organizado ontem pelo Valor e pela Interfarma, em São Paulo.
Ausente do evento, o secretário da Fazenda do Ceará, Mauro Benevides Filho, disse, por telefone que o Estado pratica desde 2007, como política pública permanente, desoneração tributária para vários setores, incluindo o de medicamentos. "Nós demos parecer favorável ao convênio do Farmácia Popular no Confaz, mas existe uma outra demanda no mesmo processo tratando da desoneração de quatro novos remédios para câncer. Só votaremos a favor quando a indústria nos certificar que haverá redução do preço final do remédio. Ainda não temos essa garantia", explicou Benevides Filho.
Manuel dos Anjos Teixeira, secretário do Confaz, disse que há pedido de urgência por parte do Ministério da Saúde para o conselho deliberar sobre o tema, que está na pauta digital do Confaz.
Liderada pela Interfarma, a indústria farmacêutica está retomando uma "luta antiga" pela desoneração tributária dos remédios no país. A estratégia inclui apoiar projetos de lei já em tramitação no Congresso Nacional e o apoio a uma frente parlamentar que assumirá a bandeira do corte de impostos dos remédios. As principais reivindicações giram em torno de um projeto de lei que prevê a eliminação de qualquer tributo sobre medicamentos de uso humano e outro que propõe a redução e padronização da cobrança do ICMS para uma faixa de 7% - a maior parte dos Estados adota alíquota de 17% sobre medicamentos.
Durante o seminário, o secretário da Fazenda do Paraná, Luiz Carlos Hauly, apresentou a experiência paranaense com redução da alíquota do setor farmacêutico. Em três anos, o ICMS cobrado do setor, que representa 5% da arrecadação estadual, caiu de 18% para 12%. Segundo Hauly, a renúncia fiscal foi coberta por aumento da arrecadação e aumento de alíquotas dos setores de energia, combustíveis, telecomunicações e cigarros e bebidas, responsáveis por dois terços da receita. "Com a medida, o preço do remédio caiu 7% para o consumidor", disse.
No Ceará, a intensificação da substituição tributária, que passou a cobrar o ICMS antecipadamente a partir de 2007, permitiu ao Estado reduzir as alíquotas da indústria farmacêutica de 17% para um média de 9,5%. Mesmo assim, o secretário Mauro Benevides Filho, diz que nem sempre o setor transfere o corte de tributo para o consumidor. "A indústria às vezes usa o argumento do Farmácia Popular, um programa social para a população mais pobre, para encobrir a discussão [desonerações já feitas]. Nesse caso só diminuirei o ICMS se houver garantir de queda de preço na ponta", criticou o cearense.

Governo estuda liberar preço de alguns medicamentos
O governo federal discute flexibilizar o controle de preços sobre medicamentos isentos de prescrição (Mips). Esses remédios no Brasil têm seus preços regulados pelo governo desde 2000, informou, durante seminário organizado pelo Valor, Ivo Bucaresky, secretário-executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão interministerial, que envolve cinco pastas - Fazenda, Saúde, Desenvolvimento, Casa Civil e Justiça.
Atualmente, cerca de 80% dos medicamentos têm seus preços controlados. Ficam de fora algumas drogas isentas de prescrição, como analgésicos e produtos fitoterápicos. Parte da indústria farmacêutica defende o fim do controle sobre os preços dos medicamentos de outras categorias, como os genéricos, por exemplo. A Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que reúne as multinacionais com atuação no Brasil, defende um leque maior de remédios fora desse controle governamental.
Theo van der Loo, CEO da Bayer no Brasil e presidente do conselho da Interfarma, acredita que o mercado acabará regulando os preços dos medicamentos por meio de uma maior concorrência, sem a necessidade de intervenção governamental. "No caso dos anticoncepcionais, por exemplo, há mais de 120 apresentações no país. A concorrência é grande, não precisaria ter esse controle", disse Loo.
Para Nelson Mussolini, vice-presidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma), o controle de preços só deveria valer para medicamentos que não possuem concorrência e os considerados complexos, como aqueles para tratamento de câncer. "No mundo todo é assim", comparou.
Se depender do governo, contudo, a flexibilização de preços será somente para os medicamentos isentos de prescrição. Bucaresky afirmou que o governo quer modernizar o sistema de regulação de preços, começando pelos isentos de prescrição. O secretário-executivo da CMED defende maior controle do governo e ainda não considera incluir remédios genéricos na lista.
Bucaresky também disse que a greve dos servidores federais continua preocupando o setor. Segundo ele, o atraso na liberação de novos registros de medicamentos na Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá ser ainda maior por conta do movimento.
As indústrias afirmam que alguns insumos farmacêuticos e medicamentos podem faltar, caso a greve, que completou um mês semana passada, se estenda nas próximas semanas. Entre os produtos já em falta estão os contrastes para realização de exames. (MS e LM)
 
Fonte: Valor Econômico
Fonte: Fenacon

93% dos municípios violam lei que ajuda as micro e pequenas empresas


HELTON SIMÕES GOMES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA


Apesar de fixado em lei e atestado por órgãos de controle público, 93% dos municípios brasileiros não cumprem as determinações estabelecidas para beneficiar as micro e pequenas empresas (MPEs) em compras públicas.
Tribunais cobram aplicação de lei em prol de pequenas empresas
Municípios que implementaram lei de benefícios em compras públicas para MPEs
São benefícios como reservar a elas as compras públicas de até R$ 80 mil.
Na esfera federal, a política de licitações para as MPEs está sendo difundida. Tanto que responderam por 70% das compras nessa faixa no primeiro semestre deste ano.
Com isso, foram responsáveis por 36% do fornecimento de bens e serviços para o governo federal nesse período e faturaram R$ 4,3 bilhões.
São os municípios que apresentam a pior situação.

Brasil é líder mundial em tributação de remédio


Entre 38 países, produto nacional tem a maior alíquota, de 28%

Sem subsídios do governo para comprar medicamentos, o brasileiro sofre com o impacto da taxação

CLÁUDIA COLLUCCI
MARIANNA ARAGÃO
DE SÃO PAULO

Entre 38 países, o Brasil é hoje recordista no nível de tributação sobre os medicamentos vendidos nas farmácias sob prescrição.

Impostos ficam com 1/3 da produção no Brasil




Um terço do que se produz no Brasil vai para o estado, na forma de pagamento de impostos. Em 2011, o País produziu mais de R$ 4,1 trilhões em riquezas, e pagou cerca de R$ 1,4 trilhão de impostos. Esse valor daria para comprar 50 milhões de carros populares.

Do total arrecadado pelo governo, cerca de 15% foi usado no pagamento de juros da dívida pública. Gastos com a previdência social somaram aproximadamente 40%. Já as despesas com osServiços públicos, tais como saúde, educação e segurança, além dos Investimentos em infraestrutura, levaram cerca de 45% da arrecadação.

Para alguns especialistas, o governo arrecada muito e gasta mal. A Carga Tributária brasileira é igual à do Reino Unido e maior do que a dos Estados Unidos. Nossos Serviços públicos, no entanto, ainda são precários e a máquina pública é considerada ineficiente.

Economistas e empresários acreditam que a redução da Carga Tributária é essencial para que o Brasil se torne mais competitivo e possa garantir um crescimento sustentado por um período mais longo.

Na Câmara, a redução da Carga Tributária é sempre um tema polêmico. Enquanto, a reforma tributária não avança, os deputados analisam medidas provisórias que desoneram a Produção e inúmeros projetos de lei que concedem isenção tributária e incentivos fiscais para os mais diversos ramos da economia. Além disso, o Congresso discute há 20 anos a possibilidade de tributar grandes fortunas, outro tema igualmente polêmico.
Fonte: Agência Câmara

Câmara aprova cobrança de ISS sobre publicidade na internet


Agência Câmara

Tributação também atinge propaganda veiculada em outdoors. Proposta exclui material divulgado em rádio, TV, jornais, livros e periódicos.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18), por 354 votos a 2, e uma abstenção, o Projeto de Lei Complementar 230/04, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que inclui na lista de atividades tributáveis do Imposto sobre Serviços (ISS) a veiculação de textos, desenhos e material de publicidade. A proposta será analisada ainda pelo Senado.
O imposto atingirá principalmente o uso de publicidade na internet e em outdoors, já que o texto exclui da cobrança as inserções feitas em livros, jornais, periódicos, rádio e televisão. A proposta foi aprovada na forma de uma subemenda do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que foi relator pela Comissão de Finanças e Tributação.

Governo vai cortar imposto de fabricantes de máquinas, autopeças, pneus e têxteis


Adriana Fernandes, Renata Veríssimo e Célia Froufe, da Agência Estado

BRASÍLIA - O governo vai ampliar a desoneração da folha de salários das empresas para mais setores da indústria. Fabricantes de máquinas e equipamentos (bens de capital), autopeças, pneus e têxtil devem ser os próximos beneficiados. A medida faz parte do "arsenal" de ações que a presidente Dilma Rousseff pretende lançar para ajudar a indústria e impulsionar a economia.
Esses quatro setores deixarão de recolher a contribuição patronal dos empregados para o INSS, o que aliviará o custo das empresas. Em troca, vão pagar um imposto sobre o faturamento. Segundo uma fonte do governo, as alíquotas desse tributo serão negociadas por setor e calibradas para dar desoneração efetiva à indústria nacional.

Carga tributária aumenta a informalidade no trabalho


Brasília, 14 de Fevereiro de 2012


O Tempo / MG

Para cada R$ 840 que o empregado recebe, o patrão tem que pagar R$ 1.439
PEDRO GROSSI
Um empregado que tem, na carteira de trabalho, um salário de R$ 1.000 recebe, líquido, R$ 840. Já o empregador desembolsa R$ 1.439,50 para pagar esse salário. Somados os impostos pagos pelo empregador e pelo empregado, o governo arrecada R$ 599,5,ou 59,95% do valor do salário, sempre que esse empregado é remunerado.

Arrecadação de ISS cresce com bloqueio de nota fiscal


Valor Econômico

Por Bárbara Pombo | De São Paulo
Questionada judicialmente, a norma que bloqueia a emissão de nota fiscal eletrônica foi editada pela Prefeitura de São Paulo para conter o avanço da inadimplência de Imposto sobre Serviços (ISS). De acordo com o secretário de finanças do município, Mauro Ricardo Machado Costa, a taxa de inadimplência passou de 3,5% em 2010 para 5,37% em 2011. "Parece que os contribuintes estavam muito tranquilos. Conseguimos incomodá-los para que paguem o que devem", diz o secretário.

Companhias questionam norma de ISS paulista


Valor Econômico

Por Adriana Aguiar | De São Paulo
 Algumas empresas já se mobilizam para questionar judicialmente a recente determinação do município de São Paulo de suspender a emissão de nota fiscal eletrônica para os contribuintes devedores do Imposto sobre Serviços (ISS). A medida está na Instrução Normativa (IN) n º 19, da Secretaria de Finanças, publicada em 17 de dezembro e entrou em vigor no dia 1º deste mês.

Planalto teme derrota e retira aumento de impostos da MP do Brasil Maior


Brasília, 26 de Outubro de 2011

Valor Econômico
O Palácio do Planalto decidiu ontem retirar do texto da medida provisória que institui o programa Brasil Maior as cinco emendas de interesse da Receita Federal que aumentavam a carga tributária e desvirtuavam a finalidade original da MP, de desonerar quatro setores industriais, conforme antecipou ontem o portal Valor.

STF julga multa aplicada por falta de documento fiscal



Por Maíra Magro | De Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) definirá os critérios que o Fisco deve seguir ao multar contribuintes que descumprirem obrigações acessórias - ou seja, as exigências burocráticas relacionadas ao pagamento de tributos, como o preenchimento correto de declarações, sua entrega no prazo, a apresentação de documentos no formato certo, ou a preparação de notas fiscais. Milhares de empresas que pagaram seus impostos e contribuições em dia contestam, na Justiça, punições aplicadas em razão de erros nessas obrigações. O argumento é de que essas multas, que podem atingir valores milionários, seriam desproporcionais e confiscatórias.

Relator quer desonerar folha de pagamento


Brasília, 18 de Outubro de 2011

DCI / SP
Abnor Gondim
Relator da Medida Provisória nº 540, que criou a nova política industrial " Brasil Maior", o deputado Renato Molling (PP-RS) anunciou ontem que pretende cortar de 1,5% para 1% o imposto no faturamento que substitui a carga tributária da folha de pagamento das indústrias têxtil, calçadista, moveleira e de software. A Câmara deve votar a matéria entre 25 e 27 de outubro. A alíquota proposta originalmente pelo governo aumentaria a carga tributária de algumas empresas desses segmentos, principalmente dos que modificaram suas linhas de produção e ampliaram a contratação de terceirizados ou máquinas.

MP da desoneração vai elevar imposto


Brasília, 17 de Outubro de 2011

O Estado de S.Paulo
Medida Provisória que está no Congresso tem artigos incluídos pelo governo que aumentam tributos para empresas e investidores
Christiane Samarco e Iuri Dantas, de O Estado de S.Paulo
O governo quer aumentar a cobrança de impostos de empresas e investidores. O pacote tributário foi incluído, às escondidas, na medida provisória que desonera a folha de pagamento de quatro setores industriais, em análise no Congresso.
Com a bênção do Palácio do Planalto, a Receita Federal incluiu no texto da MP artigos prevendo desde um maior controle sobre a transferência de ações até a cobrança inédita de mais um tributo sobre a divisão de lucro entre sócios de uma companhia.
O Estado teve acesso à nova versão da Medida Provisória, que passou a contar com 31 artigos, e não mais os 24 originais. Uma das mudanças de maior alcance permite à Receita arbitrar o valor de ações ou títulos, usados para elevar o capital social de uma empresa, em um período de até dez anos. Dessa forma, o Fisco poderia arrecadar mais.

Cortar impostos é opção do governo para conter inflação


Brasília, 07 de Outubro de 2011

O Estado de S.Paulo
Com riscos de que o IPCA feche o ano acima do teto, equipe econômica deve apostar na redução pontual de tributos
Adriana Fernandes e Fabio Graner
A equipe econômica está preocupada com o risco de estouro da meta de inflação este ano e estuda como agir com novas medidas para impedir a deterioração das expectativas. O governo considera que tem condições de atuar rapidamente, se necessário. Economistas ouvidos pelo Estado apontam que o caminho mais provável, caso o governo decida intervir para auxiliar o trabalho do Banco Central (BC), é a redução pontual de tributos.