De olho no mercado brasileiro, em especial em setores ligados a consumo, fundos de investimento e empresas que pretendem acessar o país têm apostado em uma tática arriscada, mas que pode vingar.
Contratam bancos de investimento e advogados para negociar fusões diretamente com os controladores das companhias. Excluídos do jogo desde seus primeiros lances, acionistas minoritários são informados da operação já em estágio avançado. E raramente conseguem fazer valer o direito de preferência na compra das ações do bloco de controle.
Nos bastidores da disputa societária envolvendo a aquisição da Schincariol pelo grupo Kirin, especialistas acreditam que podem encontrar algumas respostas que investidores precisam para saber se a estratégia é válida e legal.
O caso é visto como emblemático nesse aspecto por advogados que participam de operações similares.
O primeiro round foi vencido pelos japoneses. No dia 11, a Câmara de Direito Empresarial de São Paulo cassou liminar que impedia o Kirin de assumir o controle da fabricante de bebidas.
“Se a decisão for confirmada, o exercício do direito de preferência dos minoritários será posto em xeque em futuros negócios. Bastará chegar um investidor, oferecer dinheiro e levar”, critica um advogado
Ele argumenta que, para ser exercido de fato, o direito de preferência teria de respeitar prazos e estruturas de garantia para que os minoritários da cervejaria tivessem tempo de buscar os recursos e bancar a oferta. “Do jeito que a coisa foi colocada dá a sensação de que os minoritários tinham de fazer um depósito na hora, assinar um cheque e liquidar a questão. Seria inviável pela quantia”.
O controle da Schincariol foi adquirido por cerca de R$ 4 bilhões, preço considerado elevado pelo mercado. “Se a decisão da Câmara não for reformada, a porteira estará aberta. Acontecerão novos conflitos e muita instabilidade para minoritários em futuras operações”, projeta outro advogado.
O último a saber
Habituado a se deparar com um número crescente de ofertas de compra que caminham à margem do conhecimento dos minoritários, Robertson Emerenciano, sócio do escritório Emerenciano, Baggio, acredita que os riscos embutidos nesse tipo de operação são muito maiores do que os de ofertas hostis de empresas de capital aberto.
“Nas listadas em bolsa a maior preocupação é sempre o preço, o prêmio a ser pago. Já nas fechadas há muito mais complexidade, inclusive o fato de não haver um órgão como a Comissão de Valores Mobiliários para arbitrar a questão”.
Segundo o especialista, é cada vez mais comum que as negociações entre o interessado na compra e o grupo controlador comecem em trocas de e-mails e virem cartas de intenção que podem se voltar contra a empresa rapidamente. “Quando a operação não se mostra boa para a companhia ou não caminha para um final feliz, os minoritários dificilmente terão como fazer algo, pois tomaram ciência da situação já em fase avançada”. No caso da Schincariol, por exemplo, a desconfiança dos minoritários em relação aos passos dos controladores era antiga. O BRASIL ECONÔMICO apurou que, há mais de um ano, a Jadangil, que reúne os acionistas minoritários da cervejaria, começaram a sondar escritórios de advocacia. Desconfiados de que os controladores estariam negociando a venda da companhia, buscaram proteção legal. Outro caso que ganhou os holofotes e também teve como estopim o direito de exercer a compra de ações envolve Odebrecht e a família Gradin, que detém mais de 20% dos papéis do grupo baiano. “Tudo teve início quando os controladores quiseram adquirir as ações dos minoritários baseadas em um laudo equivocad o”, lembra Luís André Azevedo, do escritório Carvalhosa e Eizirik, que defende os minoritários. O caso vive um impasse. Aguarda a manifestação da Justiça baiana, prevista para o início de novembro. A decisão abrirá caminho para umprocesso de arbitragem, que deve ter início no próximo ano. A câmara indicada será a da Bovespa. ¦
SÓCIOS EM CRISE
Motivo de discórdia, o acordo de acionistas tenta projetar possíveis cenários econômicos
O crescimento econômico tornou o Brasil um dos destinos prediletos de investimento estrangeiro e trouxe à tona a facilidade com que empresas discutem um dos mais importantes documentos de uma sociedade: o acordo de acionistas. Feito para regular relações e estabelecer direitos e poderes de majoritários e minoritários, a tendência é que seu conteúdo seja cada vez mais genérico, evitando detalhar demais alguns pontos e podendo esquecer de outros, acredita Martim Machado, do Campos Mello. “A sofisticação do mercado e as mudanças no cenário econômico têm mostrado que tentar ser específico e ir no detalhe ao extremo pode ser um erro. Melhor é ter um contrato que consiga prever todos os possíveis motivos de discórdia”. Para Thiago Giantomassi, sócio da área d e mercado de capitais do Demarest e Almeida, advogados precisam ter em mente que, mais do que aspectos jurídicos, disputas societárias sempre têm forte viés econômico. E mudam conforme o momento. “Hoje, por exemplo, um dos principais motivos de discórdia é a apuração de bens”, diz referindo-se ao termo usado para definir quando se pede que a Justiça determine o valor que cabe a cada sócio. L.F.
Fechamento de capital opõe UOL e fundos
O duelo começou em agosto, quando a Folhapar ofereceu R$ 17 por ação na bolsa
Se nas empresas sem ações na bolsa os principais conflitos societários em caso de proposta de fusão têm origem na pouca transparência na comunicação, para as de capital aberto o fator de maior risco de conflito entre sócios muda. Tem nome e sobrenome: laudo de avaliação. É ele quem determinará o valor do prêmio a ser pago para os minoritários em caso de troca de controle. A lógica também vale para quando uma empresa fecha seu capital e tem de recomprar os papéis em dispersão na bolsa para alcançar o objetivo. Foi o que aconteceu recentemente com o UOL. Na bolsa desde 2005, a empresa enfrentou uma batalha com dezenas de fundos — tendo um do banco Fator à frente — para deixar a BM&F Bovespa. A queda de braço começou em agosto, quando a Folh apar, que controla a empresa, ofereceu R$ 17 por ação para comprar os papeis dos fundos. Até ampliar a oferta para R$ 19, quase dois meses depois, a companhia enfrentou diversos embates com os minoritários. O primeiro envolveu justamente a escolha da instituição financeira que prepararia o laudo para avaliar o valor das ações. Os controladores optaram pelo Bradesco. Os minoritários preferiam o Rotschild, mas foram derrotados na escolha. Na assembleia que tomou essa decisão um detalhe em particular desagradou os fundos: a atuação de João Alves de Queiroz Filho. Dono da Hypermarcas, Júnior, como é conhecido, comprou no ano passado participação que a Portugal Telecom tinha no UOL. “Ele foi uma espécie de majoritário entre os minoritários na assembleia. Ajudou o controlador a impor suas vontades contra os fundos”, critica o gestor de um deles, que esteve nas diversas reuniões. Inconformados com a escolha do Bradesco, os minoritários resolveram avançar. Lançaram mão da Lei das Sociedades Anônimas e pediram a realização de uma assembleia apenas de minoritários. A intenção era impedir que Júnior votasse. Os fundos alegaram conflito de interesses do empresário. “Mesmo assim ele participou da assembleia e manteve a escolha”, diz o gestor, que acredita que o caso pode ajudar o mercado a definir melhor um conceito ainda vago: o de acionista vinculado à administração. No fim das contas, porém, o UOL conseguiu o que queria: os minoritários aderiram à oferta. “Em um momento de queda de bolsa, a operação serviu para colocar dinheiro no bolso de alguns investidores que tiveram perdas pesadas com outros papéis”, afirma o gestor. ¦ L.F.
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