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Fiscais recuperam mais de R$ 2 bilhões no Paraná


Receita federal do Brasil


Sonegação foi resultado de 1.151 ações investigativas sobre pessoas físicas e jurídicas
A Receita Federal do Brasil concluiu 1.151 ações de fiscalização no Paraná sobre pessoas jurídicas e pessoas físicas, no período de janeiro a setembro deste ano, na área de tributos internos. As fiscalizações encerradas geraram autos de infração envolvendo créditos tributários que somaram R$ 2.413.206.692,00. Outras 619 fiscalizações estavam em andamento em 30 de setembro de 2011, no Estado. 
Até 30 de setembro de 2011, foram encerradas também 1.886 diligências, e outras 740 estavam em andamento. As diligências são ações da fiscalização da Receita Federal do Brasil que não resultam diretamente em autos de infração, mas são importantes para dar base à cobrança dos créditos tributários. Elas se destinam a investigar atos e fatos que quase sempre envolvem fraudes com o objetivo de sonegação fiscal.
Foram formalizadas ainda, nos nove primeiros meses deste ano, 1.461 representações fiscais para fins penais no Estado. Essas representações são feitas pelos fiscais sempre que, no exercício de seu direito e dever de fiscalizar, deparam-se com fatos que constituem crime.

Além de cobrar as contribuições e impostos devidos, o fiscal emite uma “Representação Fiscal para Fins Penais” a ser encaminhada ao Ministério Público, que, com base nessa representação, verifica a possibilidade de oferecer denúncia também na área criminal contra o contribuinte envolvido.
As principais categorias de Pessoas Físicas fiscalizadas no Estado, até setembro de 2011, foram: gerentes e dirigentes de empresa, funcionário público e aposentado, profissional liberal, profissional de ensino técnico e de outra natureza e autônomo.
Os principais setores econômicos fiscalizados foram indústria, prestação de serviço e comércio, transportes e serviços relacionados, construção civil, serviços financeiros, sociedade de participação e serviços de comunicação, energia e água.
Arrecadação — O volume de impostos e contribuições federais (Fazendária e Previdenciária) somou no mês de setembro de2011, no Estado do Paraná, R$ 4,03 bilhões — 20,1% superior, nominalmente, à arrecadação de setembro de2010, que somou R$ 3,35 bilhões.         
A arrecadação acumulada de janeiro a setembro de 2011 atingiu a marca de R$ 34,40 bilhões, com crescimento de 26,5% em relação ao acumulado de 2010, que totalizou R$ 27,19 bilhões.
O crescimento nominal da arrecadação nacional de tributos e contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil foi de 20,4% de janeiro a setembro de 2011 em relação ao acumulado de 2010.
Atendimento — A Receita Federal do Brasil atendeu pessoalmente 1.027.008 contribuintes no Paraná, no período entre janeiro e setembro de 2011. Esse número significa médias aproximadas de 114.112 contribuintes por mês e 5.187 por dia útil. Não estão incluídos os atendimentos prestados nas unidades aduaneiras, exceto os atendimentos no Centro de Atendimento ao Contribuinte da Alfândega do Porto de Paranaguá.

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