Cristina
Veiga
O
terceiro setor cresceu 157% em seis anos. Este foi o segmento econômico mais
ativo no período de 1996 a 2002. Hoje existem 276 mil organizações da sociedade
civil em funcionamento no Brasil. Elas empregam 1,5 milhão de pessoas, segundo
levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), pelo Grupo de Instituições, Fundações e Empresas (Gife) e pela
Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong).
De acordo
com o estudo, concluído em dezembro do ano passado, os grupos que mais
cresceram dentro do terceiro setor, nesses seis anos, foram os de defesa dos
direitos humanos, de promoção do meio ambiente e de desenvolvimento rural. O
número de entidades desses segmentos passaram de 2,8 mil para 8,6 mil nesse
mesmo período de tempo. O grande problema é que as entidades que formam o
universo do terceiro setor são absolutamente distintas: vão desde hospitais,
escolas, igrejas até entidades de cultura, educação ambiental, promoção da
cidadania.
O grande
crescimento do setor aliado à diversidade com que é formado dão margem a
críticas que partem do Congresso Nacional. “É preciso haver fiscalização dessas
organizações não-governamentais. Às vezes elas são criadas para favorecer
alguns políticos”, ataca o senador César Borges (PFL-BA). Ele conta, por exemplo,
que essas entidades são muitas vezes usadas por políticos do Executivo que
querem driblar leis já que ONGs são isentas de cumprirem determinações como,
por exemplo, licitações.
“Muitas
dessas organizações exercitam, além do legitimamente permitido e moralmente
aceito, atividades e pronunciamentos públicos que atacam o regime institucional
brasileiro, numa prática que se pode considerar afrontosa à legalidade”, acusa
o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que presidiu a Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) sobre as ONGs, na justificativa do projeto de lei 246/02, que
prevê um maior controle das organizações da sociedade civil entidades sem fins
lucrativos.
“Ninguém
defende que não haja fiscalização”, retruca o diretor geral da Associação
Brasileira das Organizações Não-Governamentais (Abong), Jorge Saavedra Durão.
Ele é contra, no entanto, que esta fiscalização se estenda para as ONGs
patrocinadas pelo setor privado, por acreditar que o trabalho das entidades,
por si só, já é suficiente para mostrar como o dinheiro foi aplicado. A Abong
foi criada em 1991 e reúne 270 ONGs, representando um universo de cerca de 20
mil pessoas entre funcionários, ativistas, militantes e associados.
Para o
diretor da Rede Mata Atlântica, Cláudio Kóffani Nunes, aprovar o projeto como
ele está hoje significa “o fim das ONGs”. “Se ele for aprovado, as ONGs vão
acabar. Não por ter alguém fiscalizando a sua função. As ONGs só fazem um
excelente trabalho por causa de sua autonomia, criatividade e vocação”,
esclarece Nunes. Atualmente, tramitam sete projetos de lei no Senado e 17 na
Câmara tratando do tema. Os mais otimistas acreditam que até o final do ano o
assunto estará definido.
Fonte: http://www2.uol.com.br/aprendiz/guiadeempregos/terceiro/noticias/ge240505.htm
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