skip to main
|
skip to sidebar
Pages
Início
Sobre
Contato
SINDCON
História da Contabilidade
Tradutor
Subscribe:
Materiais Contábeis
Segue Bem vindo ao Nosso Blog
Anuncio
-
Anúncios
(11)
Apostilas
(9)
Espaço Musical
(3)
Livros
(17)
Prof.Dr.José Carlos Marion
(4)
Programas
(3)
Revistas
(1)
Vídeos
(3)
Estatística
Seguidores
Assinantes
Postagens
Comentários
Pesquise
Marcadores
Lucro Presumido
(5)
Lucro Real
(7)
Simples Nacional
(62)
Parceria
Categorias
Contabilidade
(12)
Departamento Pessoal
(44)
Fiscal
(48)
Tributário
(70)
Banco Central do Brasil
Carregando...
APS
(14)
Atividade Complementar - Base
(3)
Atividades Complementares
(11)
Ciências Sociais
(4)
Contabilidade Comercial
(5)
Contabilidade de Custo
(7)
Contabilidade Empresarial
(6)
Contabilidade I
(2)
Contabilidade Intermediária
(4)
Contabilidade Tributária
(13)
Direito Empresarial
(3)
Direito Societário
(2)
Direito Tributário
(4)
Estatística Básica
(1)
Estudos Disciplinares
(6)
Evolução do Pensamento Administrativo
(4)
Matemática Aplicada
(4)
Matemática Básica
(4)
Matemática Comercial
(1)
Modelos Utilizados
(2)
Vários do 3º Semestre
(30)
Visualizações de página.
ASSINE NOSSO FEED!
Cadastre seu
E-mail
e receba nossas atualizações diretamente no seu e-mail!
Criado por BaixeRenders!
|
Clique Aqui !
Demitido sem justa causa e aposentado podem manter plano de saúde da empresa
Categoria:
Carreira e RH
Os funcionários aposentados ou demitidos sem justa causa já têm o direito de manter o plano de saúde empresarial após a saída da firma. Entra em vigou nesta sexta-feira (1º) a norma da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que regulamenta esses casos.
De acordo com as novas regras, o aposentado que contribuir por mais de dez anos pode manter o plano pelo tempo que desejar. Quando o período for menor, cada ano de contribuição dará direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria.
Já os trabalhadores demitidos sem justa causa podem permanecer no plano por um período equivalente a um terço do tempo em que foram beneficiários dentro da empresa, respeitando o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos.
A agênciadefiniu ainda que as empresas poderão manter os aposentados e demitidos no mesmo plano dos Ativos ou fazer uma contratação exclusiva, desde que mantendo as condições de cobertura e rede do plano dos ativos.
Se todos estiverem no mesmo plano, o reajuste deverá ser o mesmo para empregados ativos, aposentados e demitidos. No caso da contratação exclusiva, os beneficiários continuarão protegidos, já que o cálculo do percentual de reajuste tomará como base todos os planos de ex-empregados na Carteira da operadora.
A chamada portabilidade especial também está prevista na norma. Durante o período de manutenção do plano, o aposentado e o funcionário demitidos poderão migrar para um plano individual ou coletivo por adesão, sem ter de cumprir novas carências.
Confira abaixo a lista de perguntas e respostas publicada pela ANS para esclarecer dúvidas:
Quem tem direito a manter o plano de saúde?
Aposentados que tenham contribuído com o plano empresarial e empregados demitidos sem justa causa.
Para que planos valem as regras?
Para todos os planos contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656 de 1998.
Há alguma condição para a manutenção do plano?
Sim, o ex-empregado deverá ter contribuído no pagamento do plano e assumir integralmente a mensalidade após o desligamento.
Por quanto tempo o ex-empregado poderá ficar no plano?
Os aposentados que contribuíram por mais de dez anos podem manter o plano pelo tempo que desejarem. Quando o período for inferior, cada ano de contribuição dá direito a um ano no plano coletivo depois da aposentadoria.
Os demitidos sem justa causa poderão permanecer no plano de saúde por um período equivalente a um terço do tempo em que contribuíram para o plano, respeitado o limite mínimo de seis meses e máximo de dois anos ou até conseguirem um novo emprego que tenha o benefício de plano de saúde.
Como será feito o reajuste?
A empresa poderá manter os aposentados e demitidos no mesmo plano dos Ativos ou fazer uma contratação exclusiva para eles. No segundo caso, o reajuste será calculado de forma unificada com base na variação do custo assistencial (sinistralidade) de todos os planos de aposentados e demitidos da operadora de plano de saúde.
Quem foi aposentado ou demitido antes da vigência da norma também será beneficiado?
Sim. A norma regulamenta um direito já previsto na Lei 9.656 de 1998.
A manutenção do plano se estende também aos dependentes?
A norma garante que o aposentado ou demitido tem o direito de manter a condição de beneficiário individualmente ou com seu grupo familiar. Garante também a inclusão de novo cônjuge e filho no período de manutenção da condição de beneficiário no plano de aposentado ou demitido.
Como fica a situação do aposentado que permanece trabalhando na empresa?
Neste caso, mantém-se a condição do beneficiário como aposentado.
Fonte:
Agência Brasil
Fonte:
http://www.contabilista-br.com.br
0 comentários:
Postar um comentário
Postagem mais recente
Postagem mais antiga
Página inicial
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Pesquisa no Blog
Leis
CF 1988
(1)
LC Nº127-Simples Nacional
(1)
Lei Nº10.833 Não Cum.Cofins
(1)
Informações Diversas
Ecônomia
(2)
Impostos
(17)
Informações Diversas
(259)
Material Complementar
(6)
Notícias
(358)
Impostos
ICMS
(7)
IRPJ
(1)
Obrigações Tributária
(4)
PIS e COFINS
(5)
Seguidores
Oportunidades de Emprego
Conheça o Curso Ciências Contábeis
(2)
Entrevista de Emprego
(2)
Mapa das Agências de Emprego
(1)
Vagas de Emprego
(16)
+Baixados
Contabilidade de Custos eliseu martins - Atualização do Link
Apenas Direcionamos o Link para Download, não postamos Livros em Nosso Blog. Link Ativo - PDF Ajustado às mais recentes evoluçõ...
Manual de Contabilidade Societária aplicável a todas as sociedades - FIPECAFI - Link Atualizado
Em 1977, logo após a revolução contábil do século passado no Brasil trazida pela edição da Lei das S.A. (nº 6.404/76), a Fipecafi foi pro...
Apostila: Escrita Fiscal
Download 200 9 ...
Modelo de Danfe Para APS
Segue Modelo de Danfe para compartilhar com os Blogueiro, envie sua contribuição para o Blog, pelo email materialcontabil@yahoo.com.br De...
CBN - A rádio que toca notícia - Home
Carregando...
Jornal Cruzeiro do Sul
Carregando...
REVISTA EXAME
Carregando...
Materiais Contábeis
Segue Bem vindo ao Nosso Blog
Materiais Contábeis. Tecnologia do
Blogger
.
0 comentários:
Postar um comentário